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25.06.2021 14h05
Passo a passo do protesto
Passo a passo do protesto

EMPRESAS PODEM PROTESTAR TÍTULOS PARA REAVER DÍVIDAS DE FORMA 100% ONLINE.

O protesto de títulos em cartório é uma boa forma de reduzir os transtornos provocados pela inadimplência. O protesto é a maneira mais rápida e eficaz de recuperar uma dívida.

Desde 2013, todos os serviços relativos ao protesto podem ser realizados na internet. Naquele ano foi criada a Cenprot (Central de Serviços Eletrônicos de Protesto).

Como protestar pela internet

O primeiro passo para protestar um título é acessar o site da Cenprot (www.protestodedivida.org.br) e procurar o serviço desejado. Empresas que precisam protestar títulos podem fazê-lo de três formas, com seu certificado digital: digitação manual dos dados; importação da nota fiscal eletrônica (que vai ser protestada) ou importação dos dados por uma planilha de Excel.

Todos esses procedimentos estão detalhados nos vídeos tutoriais da Cenprot, disponíveis no mesmo site.

Vale lembrar que o registro de protestos não tem custos para o credor. Quem arca com os emolumentos – taxas cobradas pelo cartório – é o devedor, quando ele quita a dívida. O credor só arcará com as despesas se desistir do protesto.

Empresas como bancos, fornecedoras de crédito e do comércio e serviços, que precisam protestar um volume grande de títulos, podem buscar soluções personalizadas para facilitar os processos por meio da Cenprot Empresas.

A empresa conveniada recebe treinamento para administrar seu próprio sistema, tudo de forma online. O envio direto de títulos para protesto elimina a necessidade de um intermediário. Além disso, os títulos podem ser apresentados aos cartórios de protesto de todo país.

Outra vantagem é que o devedor é notificado que seu título foi encaminhado a protesto e terá três dias úteis para efetuar o pagamento. Neste período mais de 65% das dívidas encaminhadas para protesto são liquidadas e cerca de 80% são solucionadas em médio e longo prazo.

Mais serviços

Pela internet, qualquer pessoa também pode pesquisar, de forma gratuita, seu CPF ou o CNPJ de sua empresa ou de terceiros para saber se foi protestado.

Outro serviço disponível é a emissão da certidão de protesto – um documento que atesta que seu CPF ou CNPJ está negativo (sem protestos) ou positivo (quando constam protestos contra você ou sua empresa). Se houver protesto registrado, a certidão detalha as informações sobre o título e o credor. Em São Paulo, o valor cobrado pela certidão em 2020 é de R$ 13,88.

Por fim, pela internet também é possível cancelar um protesto. Isso acontece quando o devedor quita sua inadimplência diretamente com o credor, e precisa “limpar” seu nome no cartório. O credor, então, deve fornecer a autorização de cancelamento (anuência) pelo site da Cenprot.

O procedimento para cancelamento de protesto é de responsabilidade do inadimplente. Se o credor forneceu a anuência em papel, o devedor deve dirigir-se ao cartório onde está o protesto para confirmar o cancelamento.

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